Política de Privacidade

1. Quem somos

Cérebro Amigo (CNPJ XX.XXX.XXX/0001-XX) é uma plataforma de cuidado contínuo entre consultas psiquiátricas. Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

• Número de WhatsApp (necessário para comunicação)
• Nome, e-mail e CPF (quando fornecidos)
• Conteúdo de mensagens trocadas com a plataforma
• Registros de humor, sintomas e diário
• Medicações prescritas pelo seu/sua médico(a)
• Histórico de tomadas de medicação
• Respostas a questionários clínicos (PHQ-9, GAD-7)
• Logs de acesso (IP, navegador, horário) para segurança

3. Como usamos seus dados

Seus dados são usados exclusivamente para:

• Atendê-lo e oferecer continuidade entre consultas
• Permitir ao seu/sua médico(a) ver sua evolução clínica
• Cumprir obrigações fiscais e de prontuário
• Garantir segurança da plataforma

Nunca vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados para fins de marketing, seguradoras, empregadores ou terceiros não autorizados.

4. Tratamento por inteligência artificial

Usamos serviços de IA (Anthropic Claude e Microsoft Azure OpenAI) para processar suas mensagens. Esses provedores podem manter dados em servidores fora do Brasil. Nossos contratos garantem que seus dados não são usados para treinar modelos de IA.

A IA nunca diagnostica nem prescreve — apenas auxilia na coleta e organização de informação. Toda decisão clínica é exclusiva do seu/sua médico(a).

5. Onde os dados ficam

Banco de dados na Microsoft Azure, região Brazil South (São Paulo), criptografados em repouso e em trânsito (TLS). Backups por 7 dias, também criptografados.

6. Tempo de retenção

• Conversas e registros clínicos: até 20 anos (CFM 1.638/2002)
• Notas fiscais: prazo legal fiscal aplicável
• Logs de acesso: 6 meses
• Conta inativa: pode ser anonimizada após 2 anos sem uso, mediante aviso prévio

7. Seus direitos (LGPD)

Você tem direito a, a qualquer momento:

• Acessar todos os seus dados
• Corrigir informações desatualizadas ou incorretas
• Solicitar exclusão (respeitando prazos legais de prontuário)
• Revogar consentimento e cessar uso da plataforma
• Portabilidade dos seus dados
• Saber com quem compartilhamos seus dados
• Reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer direito, escreva para privacidade@cerebroamigo.com.br. Respondemos em até 15 dias.

8. Encarregado de Dados (DPO)

Encarregado pelo Tratamento de Dados: [Nome do DPO] — privacidade@cerebroamigo.com.br

9. Crianças e adolescentes

Cérebro Amigo é validado para uso em adultos. Para uso pediátrico ou adolescente, é necessário consentimento dos responsáveis legais. Consulte seu/sua médico(a).

10. Mudanças nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência via e-mail ou notificação no app.